Política de Privacidade
Última atualização: 15 de setembro de 2021
I – Introdução
A empresa UP IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 03.007.832/0001-28, com sede na Praça do Derby, nº 177, Graças, Recife/PE, CEP 52.010-140, reconhece e preza pela importância e pelo respeito aos princípios da privacidade e proteção de dados, estando comprometida a tratar os dados e informações de pacientes, usuários e de terceiros de forma ética e transparente, servindo a presente Política de Privacidade para, de forma objetiva, regular o tratamento de dados pessoais.
Os termos aqui dispostos foram elaborados de forma a cumprir fielmente com as disposições previstas na Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), na Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e nas demais legislações aplicáveis, podendo ser alterados a qualquer tempo.
II – Definições
Para os fins deste instrumento, os termos abaixo listados possuem as seguintes definições:
Operador: Trata dados em nome do controlador.
Usuário: Navegante no website.
Paciente: Cliente do UP IMAGEM.
III – Como Coletamos Seus Dados
O UP IMAGEM pode coletar os dados pessoais dos pacientes e usuários enviados diretamente e de forma voluntária pelos mesmos, como, por exemplo, nome, número de CPF, data de nascimento, número de telefone para contato, endereço de e-mail, endereço de correspondência, número de inscrição em planos de saúde, dados de cartão de crédito ou débito, dentre outros.
Via de regra, tais dados serão coletados mediante o consentimento prévio do usuário ou do paciente, com a finalidade de execução dos serviços oferecidos pelo UP IMAGEM.
Ainda, poderá o UP IMAGEM, de forma automática, coletar dados pessoais dos usuários em navegação pela sua plataforma, como, por exemplo: IP com data e hora da conexão, sistema operacional utilizado, geolocalização, dentre outros.
Tais informações poderão ser coletadas para uso próprio do UP IMAGEM, hipótese em que ele figurará como controlador dos dados pessoais, na forma prevista no inciso VI do Artigo 5º da Lei 13.709/2018.
Sempre que o UP IMAGEM promover o tratamento de dados pessoais em nome de terceiros, respeitando as orientações indicadas por eles, o UP IMAGEM figurará na condição de operador de dados pessoais.
IV – Para quais Fins Utilizamos Seus Dados
O UP IMAGEM promoverá o tratamento dos dados pessoais dos titulares, incluindo-se aí seus pacientes e usuários do seu website, respeitando as disposições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), garantindo, inclusive, que as atividades de tratamento estarão sempre ancoradas nas bases legais previstas na referida legislação.
De forma exemplificada, mas não limitada, o UP IMAGEM poderá promover o tratamento de dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Execução dos serviços oferecidos e voluntariamente contratados pelo paciente;
- Melhoria e aprimoramento na usabilidade e na navegação no website do UP IMAGEM, promovendo mais efetividade, eficiência e satisfação;
- Prestação de suporte técnico e melhoras nas medidas de segurança que são ou que poderão ser implantadas pelo UP IMAGEM;
- Comunicação com o titular, através de ligações telefônicas, notificações, SMS, mensagens de WhatsApp, alertas, avisos, e-mails ou qualquer outra forma válida;
- Promoção da combinação das finalidades aqui previstas.
V – Com Quem Compartilhamos os Seus Dados
Em alguns casos específicos, e sempre respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o UP IMAGEM poderá promover o compartilhamento dos dados pessoais de titulares com terceiros, como, por exemplo, nas seguintes hipóteses:
- Compartilhamento com prestadores de serviços para o tratamento dos dados em nome do UP IMAGEM (serviços de saúde, médicos, armazenamento em nuvem, serviços analíticos, marketing, processamento financeiro, contábeis, advocatícios);
- Compartilhamento com terceiros quando exigido pela legislação aplicável;
- Compartilhamento por exigência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, determinação judicial ou autoridades públicas/governamentais;
- Compartilhamento para o cumprimento de obrigações legais.
O UP IMAGEM, sempre que possível, firmará instrumento contratual com os terceiros destinatários de dados pessoais, garantindo que tais terceiros adotarão elevado padrão de cuidado e respeito com os dados pessoais transferidos.
É facultado ao UP IMAGEM promover a transferência/compartilhamento internacional de dados, garantindo-se que o país de destino possua legislação adequada de proteção de dados e/ou que o terceiro destinatário adote elevado padrão de segurança.
Dados pessoais sensíveis eventualmente tratados não serão compartilhados com terceiros, salvo nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados. Considerando que os planos de saúde podem exigir o compartilhamento de dados pessoais de natureza sensível para fins de conferência dos serviços realizados, o UP IMAGEM poderá compartilhar dados pessoais sensíveis dos pacientes com tais planos para esta finalidade.
VI – Cuidados com a Segurança da Informação
Comprometido com a segurança dos dados pessoais dos titulares o UP IMAGEM buscará se utilizar de todos os meios técnicos razoáveis que estejam a seu alcance para evitar a ocorrência de incidentes indesejados, como o acesso indevido de terceiros, o vazamento de informações e a perda de dados.
Assim, considerando que o UP IMAGEM adota as técnicas de segurança necessárias, o mesmo não se responsabilizará por eventuais incidentes de segurança da informação causados pelo próprio paciente, usuário e/ou por terceiros, que possam provocar a destruição, a perda, a alteração ou o acesso não autorizado aos dados.
VII – Seus Direitos
Quando o UP IMAGEM figurar na condição de controlador dos dados pessoais, o titular poderá enviar solicitação com a finalidade de exercer quaisquer dos seus direitos:
Como solicitar os seus direitos:
As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]
No e-mail, informe: (i) Nome completo; (ii) Número do CPF; (iii) Número do RG; (iv) Direito que deseja exercer; e (v) Documento/argumento que justifique o pedido.
IX – Alterações
A atual versão da presente Política de Privacidade foi atualizada em 15 de setembro de 2021.
O UP IMAGEM se reserva ao direito de modificar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, os termos do presente instrumento devido a modificações legais, alterações no website, oferta de novas funcionalidades ou por conveniência. Incentivem-se os titulares a consultar periodicamente este endereço virtual.
X – Disposições Finais
Os usuários que utilizam o website do UP IMAGEM concordam com os termos presentes nesta Política de Privacidade, de forma que, caso alguma disposição específica deste instrumento venha a ser considerada inválida, as demais permanecerão vigentes e eficazes.
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as Leis Brasileiras (Marco Civil da Internet e LGPD), sendo competente para dirimir eventuais dúvidas o foro da Comarca de Recife/PE.
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